<!-- TRANSLATORS: VERY IMPORTANT!
A translated version of the GNU General Public Licence, the GNU
Lesser General Public Licence or the GNU Free Documentation
Licence MUST contain a disclaimer at the top of the document (GPL
requirement) and a link to the original English version (KDE
requirement). The link to the English version in KDE can look
like this: <a href="common/gpl-licence.html">GNU General Public
License</a>, for the LGPL like this: <a
href="common/lgpl-licence.html">GNU Lesser General Public
License</a> and for the FDL like this: <a
href="common/lgpl-licence.html">GNU Free Documentation
License</a>.
The disclaimer is the following (compulsory) - add it both in
English and in the translated version:
This is an unofficial translation of the GNU General Public License
into language. It was not published by the Free Software Foundation,
and does not legally state the distribution terms for software that
uses the GNU GPL--only the original English text of the GNU GPL does
that. However, we hope that this translation will help language
speakers understand the GNU GPL better.
Before you make a translation, check if there isn't one already
at www.gnu.org.
Make sure that the name of the original license file does not
overwrite the translation (so name them differently).
If you do not comply with these requirements, the translation is
likely to be removed.
-->
<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN"
"http://www.w3.org/TR/html40/strict.dtd">
<HTML LANG="pt-br">
<HEAD>
<TITLE>Tradução para o Português da GNU Lesser General Public License</TITLE>
<META HTTP-EQUIV="Content-Type" CONTENT="text/html; charset=utf8">
<META HTTP-EQUIV="Content-Language" CONTENT="pt-br">
<META NAME="description" CONTENT="Tradução para o Português da GNU lesser general public license (para inclusão em distribuições de bibliotecas)">
<META NAME="keywords" CONTENT="gnu, Gnu, GNU, licença, software, free software, licença de software, general public license, GNU General Public License, licença de biblioteca, biblioteca, software, GNU lesser general public license, GNU Lesser General Public License">
<META NAME="robots" CONTENT="none">
</HEAD>
<BODY>
<H1>Tradução para o Português da GNU Lesser General Public License</H1>
<p>Esta é uma tradução não-oficial da <a href="lgpl-license.html">GNU Lesser
General Public License</a> para o Português. Ela não é publicada pela
<em>Free Software Foundation</em> e não traz os termos de distribuição
legal do software que usa a GNU LGPL -- estes termos estão contidos apenas
no texto da GNU LGPL original em inglês. No entanto, esperamos que esta
tradução ajudará no melhor entendimento da GNU LGPL em Português.</p>
<p><em>This is an unofficial translation of the GNU Lesser General Public
License into Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation,
and does not legally state the distribution terms for software that uses the
GNU LGPL--only the original English text of the GNU LGPL does that. However,
we hope that this translation will help Portuguese speakers understand the GNU
LGPL better.</p></em>
<hr>
<H1>Licença Pública Geral Menor do GNU</H1>
<P>Tradução para o Português da Versão 2.1, Fevereiro de 1999</P>
<P>Copyright (C) 1991, 1999 Free Software Foundation, Inc.
51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston, MA 02110-1301 USA<BR>
<strong>A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias desse
documento de licença, desde que sem qualquer alteração.</strong></P>
<p>[Esta é a primeira versão da GPL Menor a ser lançada. Ela também
constitui a sucessora da Licença Pública de Biblioteca do GNU, daí o número
2.1. da versão].</p>
<H2>Introdução</H2>
<p>As licenças da maioria dos softwares são elaboradas para suprimir sua
liberdade de compartilhá-los e modificá-los. As Licenças Públicas do GNU,
ao contrário, têm o objetivo de assegurar sua liberdade para compartilhar
e modificar softwares livres para garantir que o software seja livre para
todos os seus usuários.</p>
<p>A presente Licença Pública Geral Menor se aplica a alguns pacotes de
software especialmente designados - normalmente bibliotecas - da <em>Free
Software Foundation</em> e de outros autores que decidam utilizá-la. Você pode
utilizá-la também, mas recomendamos que antes, você analise cuidadosamente
se esta licença, ou a Licença Pública Geral comum, é a melhor estratégia a
ser adotada em cada caso específico, tendo como base as explicações abaixo.</p>
<p>Quando falamos de software livre, estamos nos referindo a liberdade de uso
e não de gratuidade de preço. Nossas Licenças Públicas Gerais são elaboradas
para garantir que você tenha liberdade para distribuir cópias de software livre
(cobrando por esse serviço se você assim o desejar); que você receba código-fonte
ou o obtenha, se quiser; que você modifique o software e utilize partes dele em
novos programas livres; e que você tenha ciência de que pode praticar estes
atos.</p>
<p>A fim de proteger seus direitos, é necessário que façamos restrições que
proíbam distribuídores de negar estes direitos a você ou de pedir que você
que renuncie a eles. Essas restrições se traduzem em determinadas
responsabilidades que você deverá assumir, se vier a distribuir cópias da
biblioteca ou modificá-la.</p>
<p>Por exemplo, se você distribuir cópias da biblioteca, seja gratuitamente
ou mediante um valor, terá de conceder a seus receptores todos os direitos
que estamos concedendo a você. Você terá de garantir que eles, também, recebam
ou possam obter o código-fonte. Se você ligar outro código com a biblioteca,
você deve fornecer os arquivos-objeto completos para os receptores, de modo
que eles possam ligá-los novamente com a biblioteca após terem feito mudanças
na biblioteca e recompilado a mesma. E você terá de exibir a eles esses
termos, para que eles conheçam seus direitos.</p>
<p>Protegemos seus direitos através de um método que envolve dois
passos: (1) estabelecemos direitos autorais sobre a biblioteca e (2)
oferecemos a você esta licença, que dá a você permissão para copiar,
distribuir e/ou modificar a biblioteca.</p>
<p>Para proteger cada distribuidor, queremos deixar bem claro que não há
nenhuma garantia para a biblioteca livre. Além disso, se a biblioteca for
modificada por alguém e passada adiante, os receptores devem saber que o
que eles têm não é a versão original, de modo que a reputação do autor
original não será afetada por problemas que possam ser introduzidos por
outros.</p>
<p>Por fim, as patentes de software representam uma ameaça constante para a
existência de qualquer programa livre. Queremos assegurar que uma empresa
não possa efetivamente restringir os usuários de um programa livre por ter
obtido uma licença restritiva de um titular de direitos de patente. Por isso,
insistimos que qualquer licença de patente obtida para alguma versão da
biblioteca seja consistente com a plena liberdade de uso, especificada nesta
licença.</p>
<p>A maior parte dos softwares do GNU, incluindo algumas bibliotecas, está
coberta pela Licença Pública Geral comum do GNU. A presente Licença Pública
Geral Menor do GNU se aplica a determinadas bibliotecas designadas, sendo
bastante diferente da Licença Pública Geral comum. Usamos esta licença para
determinadas bibliotecas, a fim de permitir a ligação dessas bibliotecas a
programas não-livres.</p>
<p>Quando um programa é ligado a uma biblioteca, seja estaticamente ou usando
uma biblioteca compartilhada, essa combinação das duas é em termos legais uma
obra combinada, uma derivação da biblioteca original. Por essa razão, a
Licença Pública Geral comum somente permite essa ligação se a combinação
como um todo atender a seus critérios de liberdade. A Licença Pública Geral
Menor permite critérios mais flexíveis para a ligação de outros códigos à
biblioteca.</p>
<p>Chamamos esta licença de Licença Pública Geral "Menor" porque ela faz Menos
para proteger a liberdade do usuário do que a Licença Pública Geral comum.
Ela também oferece a outros desenvolvedores de software livre uma Menor
vantagem na competição com com programas não livres. Essas desvantagens são
o motivo pelo qual usamos a Licença Pública Geral comum para muitas bibliotecas.
Por outro lado, em determinadas circunstâncias especiais, a licença Menor
oferece vantagens.</p>
<p>Por exemplo, em raras ocasiões, pode existir uma necessidade especial de
]se incentivar a mais ampla utilização possível de uma determinada biblioteca,
para que ela se torne um padrão de fato. Para conseguir isso, deve-se permitir
que programas não-livres utilizem a biblioteca. Um caso mais freqüente ocorre
quando uma biblioteca livre desempenha a mesma função de bibliotecas não-livres
amplamente usadas. Nesse caso, existem poucas vantagens em restringir a
biblioteca livre somente para software livre, então utilizamos a Licença
Pública Geral Menor.</p>
<p>Em outros casos, a permissão para usar uma determinada biblioteca em programas
não-livres possibilita que um maior número de pessoas use um amplo leque de
softwares livres. Por exemplo, a permissão para usar a Biblioteca C do GNU
permite que muito mais pessoas usem todo o sistema operacional do GNU, bem
como sua variante, o sistema operacional do GNU/Linux.</p>
<p>Mesmo protegendo a liberdade dos usuários em menor grau, a Licença Pública
Geral Menor garante ao usuário de um programa que esteja ligado à Biblioteca
a liberdade e os meios para executar o programa, usando uma versão modificada
da Biblioteca.</p>
<p>Seguem abaixo os termos e condições exatos para a cópia, distribuição e
modificação. Preste muita atenção à diferença entre uma "obra baseada na
biblioteca" e uma "obra que usa a biblioteca". O primeiro contém código que
é derivado da biblioteca, enquanto o segundo tem de ser combinado à biblioteca
para que possa ser executado.</p>
<H2><A NAME="show-c">LICENÇA PÚBLICA GERAL MENOR GNU<BR>
TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO</A></H2>
<p><b>0.</b> O presente Contrato de Licença se aplica a qualquer biblioteca de software
ou a outro programa que contenha um aviso colocado pelo titular dos direitos
autorais ou outra parte autorizada, informando que ela pode ser distribuída
nos termos desta Licença Pública Geral Menor (também denominada "esta Licença").
Cada licenciado doravante será denominado "você".</p>
<p>Uma "biblioteca" significa uma coleção de funções de software e/ou dados
preparados, de forma a serem convenientemente ligados com programas de aplicação
(que usam algumas dessas funções e dados) para formar executáveis.</p>
<p>O termo "Biblioteca", abaixo, refere-se a qualquer biblioteca de software
ou obra que tenha sido distribuída de acordo com esses termos. Uma "obra baseada
na Biblioteca" significa tanto a Biblioteca como qualquer obra derivada, nos
termos da legislação autoral: isto é, uma obra contendo a Biblioteca ou parte
dela, seja sem alterações ou com modificações e/ou traduzida diretamente para
outra linguagem. (Doravante, o termo "modificação" inclui, sem reservas, o
termo "tradução").</p>
<p>O código-fonte de uma obra significa o formato preferencial da obra para que
sejam feitas modificações na mesma. Para uma biblioteca, o código-fonte completo
significa todo o código fonte para todos os módulos contidos na mesma, além de
quaisquer arquivos de definição de interface associados, além dos scripts
utilizados para controlar a compilação e a instalação da biblioteca.</p>
<p>Outras atividades que não a cópia, distribuição e modificação não são
cobertas por esta Licença; elas estão fora de seu escopo. O ato de executar
um programa usando a Biblioteca não tem restrições, e o resultado gerado a
partir desse programa encontra-se coberto somente se seu conteúdo constituir
uma obra baseada na Biblioteca (independente do uso da Biblioteca em uma
ferramenta para escrevê-lo). Na verdade, isto dependerá daquilo que a Biblioteca
faz e o que o programa que usa a biblioteca faz.</p>
<p><b>1.</b> Você pode copiar e distribuir cópias sem alterações do código-fonte
completo da Biblioteca ao recebê-lo, em qualquer meio ou mídia, desde que
publique, ostensiva e adequadamente, um aviso de direitos autorais (ou
copyright) apropriado e uma notificação sobre a exoneração de garantias;
mantenha intactas as informações, avisos ou notificações referentes a
esta Licença e à ausência de qualquer garantia; e distribua uma cópia desta
Licença junto com a Biblioteca.</p>
<p>Você poderá cobrar um valor pelo ato físico de transferir uma cópia, e
você pode oferecer, se quiser, a proteção de uma garantia em troca de um
valor.</p>
<p><b>2.</b> Você pode modificar sua cópia ou cópias da Biblioteca ou qualquer
parte dela, formando, assim, uma obra baseada na Biblioteca, bem como copiar
e distribuir essas modificações ou obra, em conformidade com a Cláusula 1 acima,
desde que atenda, ainda, a todas as seguintes condições:</p>
<ol style="list-style-type: lower-alpha;">
<li>
<p>O obra modificada tem de ser, por si só, uma biblioteca de software.</p>
</li>
<li>
<p>Você tem de fazer com que os arquivos modificados contenham avisos, em
destaque, de que você modificou os arquivos e a data de qualquer modificação.</p>
</li>
<li>
<p>Você tem de fazer com que a obra como um todo seja licenciada, sem nenhum
custo, a todos os terceiros, de acordo com esta Licença.</p>
</li>
<li>
<p>Se um dispositivo, na Biblioteca modificada, se referir a uma função ou a
uma tabela de dados a ser fornecida por um programa de aplicação que usa esse
dispositivo, outro que não um argumento transmitido quando o dispositivo é
invocado, nesse caso, você terá de fazer um esforço de boa-fé para assegurar
que, no caso de uma aplicação que não forneça essa função ou tabela, o
dispositivo ainda assim opere, e irá realizar qualquer parte de sua finalidade
que permanecer significativa.<br>
(Por exemplo, uma função de uma biblioteca para computar raízes quadradas
tem uma finalidade que é completamente bem definida independentemente da
aplicação. Por essa razão, a letra d, da Cláusula 2, exige que qualquer
função ou tabela fornecida pela aplicação, usada por essa função, tem de ser
opcional: se a aplicação não fornecê-la, a função de raízes quadradas deverá
ainda assim computar raízes quadradas).</p>
</li>
</ol>
<p>Essas exigências se aplicam à obra modificada como um todo. Se partes
identificáveis dessa obra não forem derivadas da Biblioteca e puderem ser
consideradas razoavelmente, em si, como obras independentes e separadas,
nesse caso, esta Licença e seus termos não se aplicarão a essas partes
quando você distribui-las como obras separadas. Todavia, quando você
distribuir essas mesmas partes como partes de um todo, que por si seja uma
obra baseada na Biblioteca, a distribuição desse todo deverá ser realizada
de acordo com esta Licença, cujas respectivas permissões para outros
licenciados extendem-se à integralidade deste todo, dessa forma, a toda
e qualquer parte, independentemente de quem a escreveu.</p>
<p>Assim, esta cláusula não tem a intenção de afirmar direitos ou contestar
os seus direitos sobre uma obra escrita inteiramente por você; a intenção é,
antes, de exercer o direito de controlar a distribuição de obras derivadas
ou obras coletivas baseadas na Biblioteca.</p>
<p>Além disto, a simples agregação de outra obra, que não seja baseada na
Biblioteca, à Biblioteca (ou a uma obra baseada na Biblioteca) em um volume
de meio ou mídia de armazenamento ou distribuição, não inclui esta outra obra
no âmbito desta Licença.</p>
<p><b>3.</b> Você poderá optar por aplicar os termos da Licença Pública Geral
do GNU ao invés desta Licença, para uma determinada cópia da Biblioteca. Para
tanto, você deverá alterar todos os avisos ou notificações que se refiram a
esta Licença, para que eles se refiram à Licença Pública Geral comum do GNU,
versão 2, ao invés desta Licença. (Se uma versão mais nova do que a versão 2
da Licença Pública Geral comum do GNU tiver sido gerada, então você poderá
especificar essa versão, se preferir). Não faça nenhuma outra alteração
nesses avisos ou notificações.</b>
<p>Uma vez que essa alteração tenha sido feita em uma determinada cópia, ela
é irreversível para esta cópia, passando a Licença Pública Geral comum do GNU
a ser aplicada para todas as cópias e obras derivadas subseqüentes, feitas
a partir dessa cópia.</p>
<p>Essa opção é útil quando você desejar copiar parte do código da Biblioteca
em um programa que não seja uma biblioteca.</p>
<p><b>4.</b> Você poderá copiar e distribuir a Biblioteca (ou uma parte ou
obra derivada dela, de acordo com a Cláusula 2) em código-objeto ou formato
executável, sob as Cláusulas 1 e 2 acima, desde que inclua todo o código-fonte
correspondente, passível de leitura pela máquina, que deve ser distribuído
sob os termos das Cláusulas 1 e 2 acima, em um meio ou mídia costumeiramente
utilizado para o intercâmbio de software.</p>
<p>Se a distribuição do código-objeto for feita pela oferta de acesso para
cópia a partir de um local designado, então a permissão de acesso equivalente
para copiar o código-fonte a partir do mesmo local atende a exigência de
distribuição do código-fonte, mesmo que terceiros não sejam levados a copiar
a fonte junto com o código-objeto.</p>
<p><b>5.</b> Um programa que não contenha nenhum derivativo de qualquer parte
da Biblioteca, mas que seja desenhado para operar com a Biblioteca ao ser
compilado ou ligado a ela, é chamado de uma "obra que usa a Biblioteca". Essa
obra, isoladamente, não é uma obra derivada da Biblioteca e, portanto, fica
de fora do âmbito desta Licença. Entretanto, a ligação de uma "obra que usa
a Biblioteca" com a Biblioteca constitui um executável que é um derivado da
Biblioteca (pois contém partes da Biblioteca), e não uma "obra que usa a
Biblioteca". O executável é, assim, coberto por esta Licença. A Cláusula 6
estabelece os termos para a distribuição desses executáveis.</p>
<p>Quando uma "obra que usa a Biblioteca" usar material de um arquivo de
cabeçalho que é parte da Biblioteca, o código-objeto para a obra poderá ser
uma obra derivada da Biblioteca, mesmo que o código-fonte não o seja. Para que
isto seja verdade, é especialmente importante se a obra pode ser ligada sem
a Biblioteca, ou se a obra é, em si mesma, uma biblioteca. O limiar para que
isto seja verdade não é definido com precisão pela lei.</p>
<p>Se um arquivo-objeto usar somente parâmetros numéricos, layouts e
accessors da estrutura de dados, bem como pequenas macros e pequenas
funções inline (dez linhas ou menos de extensão), então o uso do arquivo-objeto
não é restrito, independente de ser ele legalmente uma obra derivada.
(Executáveis contendo este código-objeto mais partes da Biblioteca continuam
submetidos aos termos da Cláusula 6).</p>
<p>Do contrário, se a obra for um derivado da Biblioteca, você poderá
distribuir o código objeto da obra sob os termos da Cláusula 6. Quaisquer
executáveis contendo esta obra também se submetmem à Cláusula 6, estejam
ou não diretamente ligados à Biblioteca em si.</p>
<p><b>6.</b> Como exceção à Cláusula acima, você também pode combinar ou ligar
uma "obra que usa a Biblioteca" à Biblioteca para produzir uma obra contendo
partes da Biblioteca e distribuí-la de acordo com os termos de sua escolha,
desde que estes termos permitam modificações na obra para uso próprio por
parte do cliente e engenharia reversa para depuração dessas modificações.</p>
<p>Em cada cópia da obra, você terá de colocar um aviso, em destaque, de que
a Biblioteca foi usada e que ela e seu uso estão cobertos por esta Licença.
Você deverá fornecer uma cópia desta Licença. Se, durante a execução, a obra
exibir avisos ou notificações de direitos autorais (ou copyright), você terá
de incluir, entre eles, o aviso de direitos autorais (ou copyright) referente
à Biblioteca, bem como uma referência direcionando o usuário para a cópia
desta Licença. Além disso, você dever tomar ao menos uma das seguintes
providências:</p>
<ol style="list-style-type: lower-alpha;">
<li>
<p>Incluir na obra todo o código-fonte da Biblioteca, passível de leitura pela
máquina, incluindo quaisquer modificações que foram usadas na obra (as quais
devem ser distribuídas conforme as Cláusulas 1 e 2 acima); e, se a obra for
um executável ligado à Biblioteca, com toda a "obra que usa a Bilblioteca"
passível de leitura pela máquina, como código-objeto e/ou código-fonte, de
modo que o usuário possa modificar a biblioteca e, depois, religar para
produzir um executável modificado contendo a Biblioteca modificada. (Fica
entendido que o usuário que modificar o conteúdo dos arquivos de definições
da Biblioteca não necessariamente será capaz de recompilar a aplicação para
usar as definições modificadas).</p>
</li>
<li>
<p>Usar um mecanismo adequado de biblioteca compartilhada para ligar com a
Biblioteca. Um mecanismo adequado é aquele que (a) usa, ao tempo da execução,
uma cópia da biblioteca já presente no sistema do computador do usuário, e
(2) irá operar adequadamente com uma versão modificada da biblioteca, se o
usuário instalar uma, desde que a versão modificada seja compatível com a
interface da versão com a qual a obra foi feita.</p>
</li>
<li>
<p>Incluir na obra uma oferta por escrito, válida por pelo menos 3 anos,
oferencendo ao mesmo usuário os materiais especificados na letra "a" da
Cláusula 6 acima, por um custo não superior ao custo de fazer esta distribuição.</p>
</li>
<li>
<p>Se a distribuição da obra for feita com a permissão de acesso para copiar,
a partir de um local designado, oferecer acesso equivalente para copiar os
materiais acima especificados, a partir do mesmo local.</p>
</li>
<li>
<p>Certificar-se se o usuário já recebeu uma cópia desses materiais ou de
que você já enviou uma cópia a esse usuário.</p>
</li>
</ol>
<p>Para um executável, o formato exigido da "obra que usa a Biblioteca" deve
incluir quaisquer dados e programas utilitários necessários para reprodução
do executável a partir dele. Todavia, como uma exceção especial, os materiais
a serem distribuídos não necessitam incluir algo que seja normalmente
distribuído (tanto no formato fonte quanto binário) com os componentes mais
importantes (compilador, kernel, e assim por diante) do sistema operacional
no qual executável é executado, a menos que esse componente, em si, acompanhe
o executável.</p>
<p>Pode ocorrer que essa exigência contradiga as restrições da licença de
outras bibliotecas proprietárias que normalmente não acompanham o sistema
operacional. Essa contradição significa que você não pode utilizar ambas e a
Biblioteca juntas em um executável distribuído por você.</p>
<p><b>7.</b> Você pode colocar dispositivos da biblioteca que sejam uma obra
baseada na Biblioteca lado-a-lado em uma única biblioteca junto com outros
dispositivos de bibliotecas, desde que uma distribuição separada da obra
baseada na Biblioteca e dos outros dispositivos de bibliotecas seja, de outro
modo, permitida e desde que você tome uma das seguintes providências:</p>
<ol style="list-style-type: lower-alpha;">
<li>
<p>Incluir na biblioteca combinada uma cópia dessa obra baseada na Biblioteca
sem a combinação com quaisquer outros dispositivos de biblioteca. Essa cópia
tem de ser distribuída de acordo com as condições das cláusulas acima.</p>
</li>
<li><p>Junto com a biblioteca combinada, fornecer um aviso, em destaque, sobre
o fato de que parte dela é uma obra baseada na Biblioteca, e explicando onde
encontrar o formato não combinado incluso dessa mesma obra.</p>
</li>
</ol>
<p><b>8.</b> Você não poderá copiar, modificar, sublicenciar, ligar, ou
distribuir a Biblioteca, exceto conforme expressamente disposto nesta Licença.
Qualquer tentativa de, de outro modo, copiar, modificar, sublicenciar, ligar
ou distribuir a Biblioteca é inválida, e automaticamente terminará seus
direitos sob esta Licença. Todavia, terceiros que tiverem recebido cópias ou
direitos de você, de acordo com esta Licença, não terão seus direitos
rescindidos, enquanto estes terceiros mantiverem o seu pleno cumprimento.</p>
<p><b>9.</b> Você não é obrigado a aceitar esta Licença, uma vez que você não
a assinou. Entretanto, nada mais concede a você permissão para modificar ou
distribuir a Biblioteca ou suas obras derivadas. Esses atos são proibidos por
lei se você não aceitar esta Licença. Portanto, ao modificar ou distribuir a
Biblioteca (ou qualquer obra baseada na Biblioteca), você manifesta sua
aceitação desta Licença para fazê-lo, bem como de todos os seus termos e
condições para cópia, distribuição ou modificação da Biblioteca ou obras
nela baseadas.</p>
<p><b>10.</b> A cada vez que você redistribuir a Biblioteca (ou qualquer obra
nela baseada), o receptor automaticamente recebe uma licença do licenciante
original para copiar, distribuir, ligar ou modificar a Biblioteca, sujeito
a estes respectivos termos e condições. Você não poderá impor quaisquer
restrições adicionais ao exercício, pelos receptores, dos direitos concedidos
por este instrumento. Você não tem responsabilidade de promover o cumprimento
desta licença por parte de terceiros.</p>
<p><b>11.</b> Se, como resultado de uma sentença judicial ou alegação de
violação de patente, ou por qualquer outro motivo (não restrito às questões
de patentes), forem impostas a você condições (tanto através de mandado
judicial, contrato ou qualquer outra forma) que contradigam as condições
desta Licença, você não estará desobrigado quanto às condições desta Licença.
Se você não puder atuar como distribuidor de modo a satisfazer simultaneamente
suas obrigações sob esta licença e quaisquer outras obrigações pertinentes,
então, como conseqüência, você não poderá distribuir a Biblioteca de nenhuma
forma. Por exemplo, se uma licença sob uma patente não permite a redistribuição
por parte de todos aqueles que tiverem recebido cópias, direta ou indiretamente
de você, sem o pagamento de royalties, então, a única forma de cumprir tanto
com esta exigência quanto com esta licença será deixar de distribuir,
por completo, a Biblioteca.</p>
<p>Se qualquer parte desta Cláusula for considerada inválida ou não executável,
sob qualquer circunstância específica, o restante da cláusula deverá continuar
a ser aplicado e a cláusula, como um todo, deverá ser aplicada em outras
circunstâncias.</p>
<p>Esta cláusula não tem a finalidade de induzir você a infringir quaisquer
patentes ou direitos de propriedade, nem de contestar a validade de quaisquer
reivindicações deste tipo; a única finalidade desta cláusula é proteger a
integridade do sistema de distribuição do software livre, o qual é implementado
mediante práticas de licenças públicas. Muitas pessoas têm feito generosas
contribuições à ampla gama de software distribuído através desse sistema,
confiando na aplicação consistente deste sistema; cabe ao autor/doador
decidir se deseja distribuir software através de qualquer outro sistema e
um licenciado não pode impor esta escolha.</p>
<p>Esta cláusula visa deixar absolutamente claro o que se acredita ser uma
conseqüência do restante desta Licença.</p>
<p><b>12.</b> Se a distribuição e/ou uso da Biblioteca for restrito em
determinados países, tanto por patentes ou por interfaces protegidas por
direito autoral, o titular original dos direitos autorais que colocar a
Biblioteca sob esta Licença poderá acrescentar uma limitação geográfica
de distribuição explícita excluindo esses países, de modo que a distribuição
seja permitida somente nos países ou entre os países que não foram excluídos
dessa forma. Nesse caso, esta Licença passa a incorporar a limitação como
se esta tivesse sido escrita no corpo desta Licença.</p>
<p><b>13.</b> A <em>Free Software Foundation</em> [Fundação Software Livre]
poderá de tempos em tempos publicar versões revisadas e/ou novas da Licença
Pública Geral Menor. Essas novas versões serão semelhantes em espírito à
presente versão, podendo, porém, ter diferenças nos detalhes, para tratar
de novos problemas ou preocupações.</p>
<p>Cada versão recebe um número distinto de versão. Se a Biblioteca especificar
um número de versão desta Licença, aplicável à Biblioteca ou a "qualquer
versão posterior", você terá a opção de seguir os termos e condições tanto
daquela versão como de qualquer versão posterior publicada pela <em>Free
Software Foundation</em>. Se a Biblioteca não especificar um número de
licença da versão, você poderá escolher qualquer versão já publicada pela
<em>Free Software Foundation</em>.
<p><b>14.</b> Se você desejar incorporar partes da Biblioteca em outros
programas livres cujas condições de distribuição sejam incompatíveis
com estas, escreva ao autor para solicitar permissão. Para software cujos
direitos autorais pertencerem à <em>Free Software Foundation</em>, escreva
à Fundação; algumas vezes, fazemos exceções nesse sentido. Nossa decisão
será guiada pelos dois objetivos de preservar a condição livre de todos
os derivados de nosso software livre e de promover o compartilhamento e
reutilização de softwares, de modo geral.</p>
<H2><A NAME="show-w">AUSÊNCIA DE GARANTIAS</A></H2>
<p><b>15.</b> COMO A BIBLIOTECA É LICENCIADA SEM CUSTO, NÃO HÁ NENHUMA
GARANTIA PARA A BIBLIOTECA, NO LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL. EXCETO
QUANDO DE OUTRA FORMA ESTABELECIDO POR ESCRITO, OS TITULARES DOS DIREITOS
AUTORAIS E/OU OUTRAS PARTES FORNECEM A BIBLIOTECA "NO ESTADO EM QUE SE
ENCONTRA", SEM NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO, TANTO EXPRESSA COMO IMPLÍCITA,
INCLUINDO, DENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E
ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. O RISCO INTEGRAL QUANTO À QUALIDADE
E DESEMPENHO DA BIBLIOTECA É ASSUMIDO POR VOCÊ. CASO A BIBLIOTECA CONTENHA
DEFEITOS, VOCÊ ARCARÁ COM OS CUSTOS DE TODOS OS SERVIÇOS, REPAROS OU CORREÇÕES
NECESSÁRIAS.</p>
<p><b>16.</b> EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL
OU ACORDADO POR ESCRITO, QUALQUER TITULAR DE DIREITOS AUTORAIS OU QUALQUER
OUTRA PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR A BIBLIOTECA, CONFORME
PERMITIDO ACIMA, SERÁ RESPONSÁVEL PARA COM VOCÊ POR DANOS, INCLUINDO ENTRE
OUTROS QUAISQUER DANOS GERAIS, ESPECIAIS, FORTUITOS OU EMERGENTES, ADVINDOS
DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DA BIBLIOTECA (INCLUINDO, ENTRE OUTROS,
PERDA DE DADOS, DADOS SENDO GERADOS DE FORMA IMPRECISA, PERDAS SOFRIDAS
POR VOCÊ OU TERCEIROS OU A IMPOSSIBILIDADE DA BIBLIOTECA DE OPERAR COM
QUALQUER OUTRO SOFTWARE), MESMO QUE ESSE TITULAR, OU OUTRA PARTE, TENHA
SIDO AVISADO SOBRE A POSSIBILIDADE DESSES DANOS.</p>
<DIV STYLE="text-align: center;">FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES</DIV>
<hr>
<h2>Como Aplicar Estes Termos para Suas Novas Bibliotecas</h2>
<p>Se você desenvolver uma nova biblioteca e quiser que ela seja da maior
utilidade possível para o público, nós recomendamos fazer dela um software
livre que todos possam redistribuir e modificar. Você pode fazer isto
permitindo a redistribuição sob estes termos (ou, alternativamente, sob
os termos da Licença Pública Geral comum).</p>
<p>Para fazer isto, anexe as notificações seguintes à biblioteca. É mais
seguro anexá-las ao começo de cada arquivo-fonte, de modo a transmitir
do modo mais eficiente a exclusão de garantia; e cada arquivo deve ter
ao menos a linha de "direitos autorais reservados" e uma indicação de onde
a notificação completa se encontra.</p>
<pre>
<uma linha para informar o nome da biblioteca e uma breve idéia do que ela faz.>
Direitos Autorais Reservados (c) <ano> <nome do autor>
Esta biblioteca é software livre; você pode redistribuí-la e/ou modificá-la
sob os termos da Licença Pública Geral Menor do GNU conforme publicada pela
<em>Free Software Foundation</em>; tanto a versão 2.1 da Licença, ou
(a seu critério) qualquer versão posterior.
Esta biblioteca é distribuído na expectativa de que seja útil, porém,
SEM NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia implícita de COMERCIABILIDADE
OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. Consulte a Licença Pública Geral
Menor do GNU para mais detalhes.
Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral Menor do GNU
junto com esta biblioteca; se não, escreva para a Free Software Foundation,
Inc., no endereço 59 Temple Street, Suite 330, Boston, MA 02111-1307 USA.
</pre>
<p>Inclua também informações sobre como contatar você por correio eletrônico e
por meio postal.</p>
<p>Você também pode solicitar a seu empregador (se você for um programador)
ou a sua instituição acadêmica, se for o caso, para assinar uma "renúncia de
direitos autorais" sobre a biblioteca, se necessário. Segue um exemplo; altere
os nomes:</p>
<pre>
A Yoyodyne Ltda., neste ato, renuncia a todos eventuais direitos autorais
sobre a biblioteca 'Frob' (uma biblioteca para ajustar fechaduras), escrita
por James Random Hacker.
<Assinatura de Ty Coon>
1º de abril de 1990, Ty Coon, Presidente
</pre>
<p>Isto é tudo!</p>
</BODY>
</HTML>
distrib
>
Mandriva
>
current
>
i586
>
media
>
main-updates
>
by-pkgid
>
abbb01628b6bad5577b076ab68c372f5
>
files
>
174
